Na noite desta segunda-feira (05) a FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) divulgou o monitoramento ocorrido ainda ontem… [ … ]
6 de novembro de 2018
Na noite desta segunda-feira (05) a FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) divulgou o monitoramento ocorrido ainda ontem realizado em todos os 217 municípios maranhenses, onde Araioses encontra-se como destaque na região do Baixo Parnaíba e Lençóis Maranhenses como o único município sem pendencias no Cadastro Único de Convênios (Cauc).
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O prefeito de Araioses, Dr. Cristino e a equipe da gestão municipal comemoraram a saída do município da lista do CAUC ainda no mês de junho de 2018. A informação está disponível no site do Tesouro Nacional. O cadastro funciona de forma similar à negativação do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). O município só fica apto a receber recursos da União quando fica fora do registro de inadimplente.
Segundo o levantamento da FAMEM, no Maranhão apenas 31 municípios estão livres do CAUC. Além de Araioses, têm: Alcântara, Alto Parnaíba, Benedito Leite, Bom Lugar, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Estreito, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Igarapé Grande, João Lisboa, Lima Campos, Loreto, Maranhãozinho, Matinha, Mirador, Nina Rodrigues, Parnarama, Peritoró, Porto Franco, Riachão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Timbiras, Tuntum e Ze Doca.
O prefeito Dr. Cristino comemorou bastante. “Sabíamos que não seria uma tarefa fácil, mas com muito trabalho e empenho conseguimos êxito nessa missão. Saímos do CAUC e estamos nos mantendo fora do mesmo. Não posso deixar de enaltecer a dedicação da minha equipe de governo, que não economizou esforços. Estamos buscando sempre o melhor para Araioses”, afirmou.
Desde o início da gestão, o atual prefeito Dr. Cristino vem fazendo um esforço para conseguir essa vitória. Com isso, Araioses está apta a receber transferências voluntárias para obras e investimentos por parte do Governo Federal ao município.
O Cauc avalia quatro grupos obrigatórios para as cidades: obrigações de adimplência financeira; adimplemento na prestação de contas de convênios; obrigações de transparência; e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais. Na prática, as prefeituras que entram no cadastro ficam sem recursos federais para investimentos até a solução da pendência.